Profissionais da saúde são capacitados para trabalhar diretamente com a saúde humana, em seus mais diversos aspectos. Ao finalizar a graduação o profissional está apto a obter registro no órgão responsável pela sua categoria e está livre para decidir como prestar seus serviços.
Este é um momento que requer atenção e existem algumas possibilidades:
- Profissional CLT;
- Profissional Autônomo;
- Pessoa Jurídica (PJ);
- Consultório/Clínica autônoma (Profissional Liberal/Pessoa Física);
- Consultório/Clínica Pessoa Jurídica.
Qual modalidade é mais vantajosa?
CLT – Esse modelo garante direitos e deveres trabalhistas, porém, com limitações impostas pelo empregador e impostos descontados, o que motiva a maioria dos profissionais a atuar por conta própria.
Autônomo contratado por PJ – Liberdade para definir como e onde irá prestar seus serviços. Quando contratado por empresa terão valores descontados pela mesma, que deve emitir o Recibo de Pagamento de Autônomos (RPA) para recolher os impostos devidos e realizar o pagamento de valor líquido ao profissional. São eles:
- INSS: Recolhimento de 20% da remuneração com limite mínimo de um salário mínimo e máximo é o teto do INSS, atualmente R$ 6.433,57.
- IRRF: Valor de Imposto de Renda retido na fonte pode variar de 0 a 27,5% e não há limite para retenção.
Consultório/Clínica autônoma (Profissional Liberal/Pessoa Física) – Quando o profissional realiza atendimentos à pessoa física, deverá regularizar sua condição autônoma como consultório ou clínica e cumprir com as obrigações pontuadas abaixo:
- Apuração mensal do Livro Caixa/Carnê Leão;
- Emissão dos recibos de consulta/tratamento aos pacientes;
- INSS: Recolhimento de 20% da remuneração com limite mínimo de um salário mínimo e máximo é o teto do INSS, atualmente R$ 6.433,57.
- IRRF: Recolhimento do Imposto de Renda retido na fonte pode variar de 0 a 27,5% e não há limite para retenção.
- ISS: o prestador de serviço deverá recolher o ISS de profissional autônomo de acordo com a legislação municipal de sua cidade.
A escrituração do Carnê Leão e apuração dos tributos possuem regras a serem cumpridas conforme a legislação do imposto de renda. É muito importante a atenção e conhecimento durante o preenchimento para não haver erros que possam levar o profissional a cair em malha fina ou a pagar tributos superiores ao valor devido. Portanto, salientamos a importância da contratação de um profissional contábil especializado.
Entre os formatos citados e o regime PJ existem algumas diferenças. É interessante avaliar cautelosamente e entender como funciona, principalmente no cenário atual do Brasil onde o contexto econômico se encontra bastante instável. Com um bom planejamento e boa relação com o dinheiro, não há motivos para se preocupar.
Propostas de trabalho PJ tendem a ser mais atrativas pois o salário líquido é maior, mas é necessário atentar-se ao fato de que, todos os pagamentos de benefícios e obrigações tributárias sairão deste valor.
Quais são as vantagens e obrigações tributárias no regime Pessoa Jurídica (PJ)?
- Possibilidade de negociação de empresa para empresa, estando sempre atento(a) às condições firmadas entre as partes. Sua empresa prestará serviço para outra empresa, mas você não se torna parte do quadro de funcionários.
- A apuração dos impostos é realizada através dos sistemas de regime de tributação fornecidos pelo governo. Esta apuração deverá ser praticada por um profissional contábil. Se a empresa estiver enquadrada no Simples Nacional (o mais comum entre profissionais liberais), os impostos são:
- DAS – Imposto que incide sobre o faturamento total da empresa;
- INSS – A previdência deve ser recolhida sobre o valor do pró labore e o valor é recolhido por fora da DAS, com alíquota de 11%;
- IRPF – Pode incidir sobre o pró labore com valor de retirada obrigatório, seguindo a tabela de IRPF.
No momento da abertura de um CNPJ na área da saúde, alguns detalhes devem ser levados em consideração: quais atividades serão exercidas, faturamento, estrutura societária, forma de atuação, entre outros.
Além disso é necessário definir o porte:
- Microempresa (ME) – limite de faturamento anual de até R$ 360 mil;
- Empresa de Pequeno Porte (EPP) – rendimento bruto entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões por ano;
- Empresa de Médio Porte – faturamento anula não especificado, mas a contratação de funcionários é limitada.
O profissional pode ser optante pelo regime tributário Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
É de extrema importância o auxílio de um contador, com conhecimento e experiência nesse processo.
Aqui na Status, lidamos diariamente com tributação de Médicos, Dentistas, Fisioterapeutas, entre outros Profissionais da Saúde. Com um planejamento tributário, é possível reduzir o imposto de 27,5% para até 8%
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